Política
A PEC da prisão após condenação em segunda instância deve ser votada nesta terça-feira (07) na comissão especial do tema na Câmara dos Deputados,...
O QUE ESTÁ PROCURANDO
A PEC da prisão após condenação em segunda instância deve ser votada nesta terça-feira (07) na comissão especial do tema na Câmara dos Deputados,...
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), tem dito a líderes partidários que pretende pautar a PEC da prisão após condenação em...
Na terça-feira (30), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), criou uma comissão especial para analisar a PEC do líder do PP, Cacá Leão...
Em entrevista ao O Globo, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, disse que a PEC que revoga a PEC da Bengala,...
Na quarta-feira (10), o ministro da Cidadania, João Roma, afirmou que a PEC dos Precatórios precisa ser aprovada em novembro para que o Auxílio...
Na tarde desta terça-feira (09), o Senado Federal aprovou, em primeiro turno, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que inscreve a renda básica como...
Dois anos após o STF ter decidido que o cumprimento da pena ocorre somente após o trânsito em julgado, modificando pela 3ª vez em...