Governo
Os benefícios fiscais para o setor de informática estão mantidos até 31 de dezembro de 2029, informou na noite desta terça-feira noite o Ministério...
O QUE ESTÁ PROCURANDO
Os benefícios fiscais para o setor de informática estão mantidos até 31 de dezembro de 2029, informou na noite desta terça-feira noite o Ministério...
Senado PEC Emergencial Na manhã desta quinta-feira (04), o Senado Federal aprovou em segundo turno, por 62 votos a 14, o texto-base da PEC...
A Câmara dos Deputados se reúne às 10 horas desta sexta-feira (26) para votar a PEC 3/21, que aumenta a imunidade parlamentar e blinda...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 304 votos a 154, com duas abstenções, a admissibilidade da PEC 3/21, que restringe a prisão...
PEC imunidade parlamentar Lei da Ficha Limpa A PEC que a Câmara dos Deputados deve votar nesta quinta-feira (25) traz, além de restrições à...
O projeto para acabar com o foro privilegiado completou nesta terça-feira (23) 1359 dias sem ser pautado na Câmara dos Deputados. A proposta de...
O relator da PEC Emergencial (PEC 186/2019), senador Marcio Bittar (MDB-AC), apresentou nesta segunda-feira (22) seu substitutivo à matéria. Ele propôs um protocolo de responsabilidade fiscal...
Em entrevista ao deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), o presidente Jair Bolsonaro voltou a defender nesta sábado (19) a implantação do voto impresso para...
O presidente da Câmara Rodrigo Maia pautou para esta terça-feira (15) a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 134/15) que reserva percentual mínimo de representação...
Em nota divulgada à imprensa, o relator da PEC emergencial, senador Marcio Bittar (MDB-AC), anunciou na manhã desta sexta-feira (11) que não irá mais...