Política
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara volta a debater e deve votar, nesta terça-feira (12), às 9h, a PEC que possibilita...
O QUE ESTÁ PROCURANDO
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara volta a debater e deve votar, nesta terça-feira (12), às 9h, a PEC que possibilita...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados prevê votar nesta segunda-feira, 11, a PEC 410/18 que possibilita a prisão após condenação em 2ª...
Rodrigo Maia voltou atrás e confirmou, nesta sexta-feira (08), que pretende deixar tramitar no Congresso a PEC que estabelece a prisão de condenados em...
A senadora Juíza Selma (Podemos), concluiu, nesta sexta-feira (8), uma nova versão sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que manteria condenados em 2ª...
Dólar: 4,10Euro: 4,53 Juiz aceita pedido da defesa e determina saída de Lula da prisão O juiz Danilo Pereira Júnior, da 12ª Vara Criminal...
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Felipe Francischini (PSL-PR), marcou para segunda-feira (11) a votação da proposta...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre marcou para a próxima terça-feira (12), a promulgação do texto da reforma da Previdência, informa a Veja. A...
Oito meses depois de chegar ao Congresso, o texto principal da reforma da Previdência (PEC 6/2019) deve ter sua votação final na próxima terça-feira (22), dia em que...
A votação, na CCJ da Câmara, do parecer da Proposta de Emenda a Constituição (PEC) que mantem a prisão após condenação em segunda instância...
A Câmara aprovou, nesta quarta-feira, 9, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que cria a polícia penal por 402 votos a 8. O texto inclui a polícia penitenciária...