O ministro da Educação Abraham Weintraub, disse nesta quinta-feira (9) que vai enviar ao Congresso uma nova Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para reformular o fundo da educação básica (Fundeb).
Weintraub afirmou que a proposta elaborada pelo MEC deve chegar para os congressistas logo após o recesso parlamentar e admitiu que, com isso, o debate deve “começar do zero”. Ainda assim, minimizou qualquer dificuldade em relação ao prazo apertado, já que a legislação atual extingue o fundo ao fim de 2020.
“Como não está andando [a discussão sobre o Fundeb no Congresso], como não está funcionando, nós vamos chegar com uma proposta redonda que tem que passar rápido porque ano que vem acaba. É uma PEC, vai começar do zero, mas todo mundo conhece o assunto. Desde abril, estamos conversando com parlamentares sobre nossa proposta. Desde abril estou conversando com a Professora Dorinha [DEM-TO]. Não vejo problema nenhum, a PEC vai ser muito bem recebida, ainda mais que vai ter muito mais parlamentares envolvidos com educação”, disse.
