Economia
Se aprovado o texto da PEC Emergencial, 8 Estados e o Distrito Federal seriam imediatamente proibidos de elevar salários e contratar servidores. Neles, as...
O QUE ESTÁ PROCURANDO
Se aprovado o texto da PEC Emergencial, 8 Estados e o Distrito Federal seriam imediatamente proibidos de elevar salários e contratar servidores. Neles, as...
Relator das PEC Emergencial e da PEC do Pacto Federativo, o senador Márcio Bittar (MDB-AC) disse nesta segunda-feira (07) que o texto final das...
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou hoje (7) que é necessário aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial...
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta sexta-feira que não considera urgentes temas como a autonomia do Banco Central no curto prazo,...
A proposta de Emenda à Constituição (PEC 199/19) que prevê o cumprimento de pena após condenação em segunda instância deve enfrentar dificuldades para ser...
Lideranças partidárias na Câmara articulam a votação de um projeto de resolução para autorizar o retorno dos trabalhos das comissões especiais na Casa. Esses colegiados...
Apenas 6 líderes partidários, até o momento, apoiaram requerimento de urgência para volta da comissão especial que avalia a PEC após condenação em 2ª...
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta terça-feira (13) que não vai acelerar a PEC da prisão após condenação em 2ª instância...
Um grupo de parlamentares pressiona para que seja posta em apreciação uma PEC que limita em dez anos o mandato dos futuros ministros do...
Maia PEC da prisão em 2ª instância