Política
Por meio de uma PEC, senadores estudam estabelecer, ao executivo, um limite de cinco Medidas Provisórias (MP) por ano. A PEC 43/2019 é de...
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All posts tagged "PEC"
Política
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do foro privilegiado, que na prática, blindaria, ainda mais, políticos no judiciário, está com a sua tramitação paralisada...
Política
O deputado Kim Kataguiri (DEM) comentou, em entrevista ao site O Antagonista, sobre o acordo que está sendo articulado na Câmara dos Deputados para...
Política
O ministro da Educação Abraham Weintraub, disse nesta quinta-feira (9) que vai enviar ao Congresso uma nova Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para reformular...
Política
O presidente da comissão especial da PEC da prisão em segunda instância, Marcelo Ramos (PL-AM) afirmou, nesta segunda-feira (30), que a proposta da Câmara...
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Dólar: R$ 4,06 Euro: R$ 4,52 Polícia arrombou porta da loja de chocolates de Flávio Bolsonaro, afirma advogado Frederick Wassef, advogado de Flávio Bolsonaro,...
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A CCJ da Câmara aprovou, nesta terça-feira (17), a aceitabilidade da PEC da reforma sindical, sem a cobrança obrigatória do imposto para financiar os...
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A admissibilidade da PEC do voto impresso foi aprovada, por 33 votos a 5, pela CCJ da Câmara. Porém, ainda precisa ser analisada por uma...
Política
Por 57 votos a 2, o plenário do Senado aprovou, em 1º turno, no final da tarde desta quarta-feira (11), a proposta que permite...
Brasil
Na reunião desta segunda-feira (9), do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a última do ano, o alto escalão da classe...
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Levantamento divulgado nesta terça-feira (10) pelo instituto Ipsos/Ipec aponta que 51% dos brasileiros desaprovam a maneira como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva...
Governo
Um integrante do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) morreu nesta terça-feira (10) na entrada de serviço do Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência...
Economia
O custo da cesta básica aumentou em 14 capitais brasileiras e diminuiu em 13 cidades entre janeiro e fevereiro de 2026, segundo a Pesquisa...
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Uma mulher de 29 anos foi presa nesta terça-feira (10) suspeita de enviar fotos da própria filha, de 3 anos, para o ex-piloto da...
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O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Corregedoria da Polícia Militar iniciaram nesta terça-feira (10) uma operação para prender 16 policiais...
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O Judiciário brasileiro registrou 947 novos processos de feminicídio em janeiro de 2026, número 3,49% superior ao mesmo período do ano passado, quando foram...