Na tarde desta terça-feira (10), a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, por 12 votos a...
O deputado federal Márcio Macêdo (PT-SE), apresentou um projeto para proibir o uso da bandeira do Brasil em manifestações de cunho político-eleitoral. Segundo o deputado,...
O Projeto de Lei 1347/22 proíbe a comercialização de produtos alimentícios em formato de órgãos sexuais humanos em estabelecimentos comerciais de acesso público nos...
Na última quinta-feira (250, o deputado federal Pastor Eurico (Patriota-PE) protocolou um projeto de lei (PL) para impedir a realização “de quaisquer festas, blocos...