Política
O deputado federal Junio Amaral (PSL-MG) protocolou na Câmara dos Deputados um projeto que pode barrar a candidatura do ex-presidiário Lula (PT). Pela proposta do...
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O deputado federal Junio Amaral (PSL-MG) protocolou na Câmara dos Deputados um projeto que pode barrar a candidatura do ex-presidiário Lula (PT). Pela proposta do...
Na manhã desta segunda-feira (09), o presidente Jair Bolsonaro disse que vai enviar ao Congresso nesta semana um projeto de lei (PL) para que...
O presidente Jair Bolsonaro vetou hoje (4) o projeto de lei que suspenderia até o fim do ano ações de despejo em virtude do...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (8) projeto que suspende trecho de portaria do Ministério da Saúde sobre a aplicação de recursos de...
O presidente Jair Bolsonaro encaminhou nesta terça-feira (6), ao Congresso Nacional, um projeto de lei (PL) para regulamentar a existência do Conselho Federal de...
A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (6) o projeto que regulamenta quais tipos de pagamentos podem ficar de fora do teto do...
O projeto de lei que regulamenta os supersalários no poder público pode gerar uma economia nas contas públicas de R$ 2,6 bilhões a R$...
RFI – O Senado aprovou na madrugada desta quinta-feira (4) a nova lei de bioética no país, sem sua medida mais emblemática: o direito...
O Projeto de Lei 5304/20 torna obrigatório o pagamento, por empresas seguradoras, de indenizações por morte ou incapacidade do segurado relacionadas, direta ou indiretamente,...
Em sessão remota nesta quinta-feira (10), o Plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) 4.253/2020, que cria um novo marco legal para...