Política
Nesta segunda-feira (03), o presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que não é automática a análise de pedidos...
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Nesta segunda-feira (03), o presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que não é automática a análise de pedidos...
Ações que envolvem réus com foro privilegiado avaliadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) apenas 3% resultaram em condenação, aponta levantamento obtido pelo jornal O...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques, afirmou que insatisfação com o presidente deve ser resolvida nas urnas e que o...
Com base no princípio da insignificância, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, absolveu um homem denunciado pela tentativa de furto de dois sacos com...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara vota nesta terça-feira (04) o projeto de lei (PL 4754/16) que torna...
Nesta segunda-feira (03), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, suspendeu uma liminar da Justiça do Rio de Janeiro que colocava professores...
Durante participação da comissão especial da PEC da prisão em 2ª instância, o jurista Modesto Carvalhosa afirmou que a presunção de inocência acaba após a...
Na tarde de quinta-feira (29), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, anulou a decisão da Justiça do Rio Grande do...
O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, liberou a retomada do julgamento sobre a decisão que declarou o ex-juiz da Lava...
O ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, voltou a acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) em busca do acesso ao acervo da Operação...