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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de dispositivo da Lei estadual 17.838/2013, do Paraná, que destina ao Fundo Estadual de...
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux afirmou nesta quinta-feira (26), durante conferência magna do XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário, que...
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Em manifestação ao STF, o procurador-geral da República, Augusto Aras, saiu em defesa da decisão monocrática expedida pelo STJ que afastou o governador do...
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Nas redes sociais, o senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) afirmou nesta sexta-feira (27) que pode renunciar se o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizar a reeleição...
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Em sessão virtual realizada realizada na última sexta-feira (20) o Supremo Tribunal Federal classificou por 9 votos a 2, que o afastamento automático de...
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Poliamor STF dupla união estável pensão O julgamento de um Recurso Extraordinário (RE) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pode facilitar o reconhecimento do chamado...
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O presidente do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux afirmou nesta quinta-feira (26) hoje que o STF “não permitirá que haja a desconstrução da Operação...
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O ministro do STF Kassio Nunes Marques votou nesta quarta-feira (25), no plenário da Corte, contra o direito de candidatos a concursos públicos remarcarem...
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STF Greenpeace Salles O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (26) para rejeitar uma queixa-crime apresentada pelo Greenpeace contra o ministro do...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) foi informado pela Advocacia-Geral da União (AGU) nesta quinta-feira (26) que o presidente Jair Bolsonaro abriu mão de prestar...
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O pânico e o caos instaurados após o atentado a tiros durante o tradicional Jantar dos Correspondentes da Casa Branca, no último sábado (25),...
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Um soldado das Forças Especiais do Exército dos Estados Unidos foi libertado sob fiança de US$ 250 mil após ser acusado de utilizar informações...
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O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) aparece à frente do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em um eventual segundo turno das eleições presidenciais...
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Rhamon Santana Gomes, de 29 anos, apontado pela Polícia Civil como integrante da facção Comando Vermelho (CV), foi preso na tarde deste sábado (25)...
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu na sexta-feira (24) prisão domiciliar humanitária a 18 idosos condenados pelos atos de...
São Paulo
Um atropelamento na manhã deste sábado (25) deixou uma pessoa morta e duas feridas em Barueri, na Grande São Paulo. As vítimas estavam em...
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O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o desembargador Ricardo Couto, presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro...