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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, comentou nesta quarta-feira (28), em entrevista ao Ponto ao Ponto da BandNews, o seu...
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Um pedido de vista do ministro Dias Toffoli adiou hoje (29) a conclusão do julgamento sobre a legalidade de revistas íntimas realizadas nos presídios...
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O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes determinou que a Polícia Federal preste informações sobre o andamento das investigações incluídas no inquérito...
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Será decidido no plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) antes de a vacina da Covid-19 ficar pronta se o Estado pode obrigar ou não...
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Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da Lei 13.269/2016, que autorizava o uso da fosfoetanolamina sintética, conhecida como...
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STF – restrições quem não se vacinar O Supremo Tribunal federal (STF) deve autorizar que a vacinação seja opcional. No entanto, quem não quiser...
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Um novo pedido feito pela defesa do governador afastado do Rio, Wilson Witzel, deverá ser analisado pelo plenário virtual do Supremo Tribunal Federal, isso...
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O presidente da Câmara Rodrigo Maia defendeu na tarde desta terça-feira (27) que Governo Federal e Congresso discutam a obrigatoriedade da vacina contra o...
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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou hoje (27) mais uma decisão individual proferida pelo ministro Marco Aurélio. Desta vez, o colegiado...
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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade, nesta quarta-feira (25), estabelecer novas regras para padronizar o pagamento de verbas indenizatórias, auxílios...
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A pouco mais de seis meses do primeiro turno das eleições presidenciais de 2026, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), aos 80...