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Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) participaram, entre junho de 2023 e maio de 2024, de 22 eventos internacionais. A maioria dos eventos...
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A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) pede no Supremo Tribunal Federal (STF) que seja afastada a aplicação do teto previsto no novo arcabouço fiscal...
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Na sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quinta-feira (9), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu que seja mantida a suspensão de...
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O Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estipulou um prazo de 30 dias para a Polícia Federal (PF) concluir o inquérito...
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Na tarde desta terça-feira (07), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu diretrizes sobre o uso de algemas em menores apreendidos por...
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Na última sexta-feira (03), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início à análise da viabilidade de penalizar ou não um indivíduo pelo...
Justiça
Um dos indivíduos associados ao Comando Vermelho, Marcio dos Santos Nepomuceno, conhecido como Marcinho VP, submeteu ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (3/5)...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) irá debater, em sessão presencial, a manutenção da decisão do ministro Gilmar Mendes, que suspendeu todas as ações judiciais...
Justiça
Por unanimidade, o STF decidiu que o candidato aprovado em concurso público fora das vagas previstas no edital (cadastro reserva) só tem direito à...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, em processos eleitorais, é ilícita a prova obtida por meio de gravação ambiental clandestina, sem autorização judicial,...
Mundo
O alto funcionário de segurança iraniano Ali Larijani foi morto em um ataque noturno de Israel, em meio à escalada da guerra e à...
Brasil
Uma frente fria avança sobre praticamente todo o território brasileiro entre terça-feira (17) e quarta-feira (18), trazendo risco de chuvas intensas, alagamentos e queda...
Brasil
A partir desta terça-feira (17), entra em vigor a nova lei que protege crianças e adolescentes no ambiente digital, conhecida como ECA Digital. Sancionada...
Economia
A Receita Federal anunciou nesta segunda-feira (16) uma novidade para contribuintes que tiveram imposto de renda retido na fonte, mas não são obrigados a...
Política
O ex-vereador Carlos Bolsonaro (PL) afirmou nesta segunda-feira (16) que seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), ainda apresenta dificuldades para falar, apesar de...
Esportes
O técnico Carlo Ancelotti anunciou nesta segunda-feira (16) a lista de convocados da Seleção Brasileira de Futebol para os amistosos contra Seleção Francesa de...
Brasil
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), 70 anos, “manteve melhora clínica e laboratorial nas últimas 24 horas, com nova queda nos marcadores inflamatórios”, informou o...
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A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) protocolou nesta terça-feira (17) mais um pedido de prisão domiciliar humanitária junto ao Supremo Tribunal Federal (STF)....
Brasil
A Polícia Federal prendeu na manhã desta terça-feira (17) duas pessoas suspeitas de participação em um esquema nacional de fraudes em aposentadorias do Instituto...
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A Polícia Federal (PF) prendeu em flagrante, na manhã desta terça-feira (17), um suspeito de cometer abuso sexual infantojuvenil pela internet. A prisão ocorreu...
Brasil
A Polícia Federal (PF), em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou na manhã desta terça-feira (17) a Operação Indébito. A ação é...
Justiça
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que a aposentadoria compulsória não poderá mais ser aplicada como a punição disciplinar mais...