Um dos indivíduos associados ao Comando Vermelho, Marcio dos Santos Nepomuceno, conhecido como Marcinho VP, submeteu ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (3/5) um requerimento para revogar uma sanção que lhe foi imposta em decorrência de um incidente na Penitenciária Federal de Catanduvas, no Paraná, em setembro de 2018. Atualmente, Marcinho VP está cumprindo uma sentença de mais de 50 anos de prisão na Penitenciária Federal de Campo Grande.
Após ser sancionado com uma infração grave devido ao incidente, no qual ele e outros 11 detentos supostamente agrediram outro preso durante o período de recreação, Marcinho VP perdeu um terço dos dias de remição de sua pena e teve a progressão de regime interrompida. A decisão foi validada pela Seção de Execução Penal de Catanduvas.
A defesa, em seu pedido ao STF, busca a anulação da decisão que validou a sanção, mantida após recursos ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). De acordo com o advogado Luiz Henrique Baldissera, responsável pelo habeas corpus, as consequências das penalidades são consideradas significativas na execução penal de Marcinho VP.
Segundo o Procedimento Disciplinar Interno (PDI) que culminou na condenação do traficante e dos outros supostos agressores por infração disciplinar grave, finalizado em fevereiro de 2020, eles teriam agredido Alexandro Gonçalves dos Santos na tarde de 2 de setembro de 2018, no pátio durante o período de recreação. Santos chegou a ficar desacordado até ser levado para atendimento médico.
Entre os condenados no processo disciplinar estava também Elias Pereira da Silva, conhecido como Elias Maluco, outro líder do CV e aliado de Marcinho VP, falecido em setembro de 2020.
Ao solicitar ao STF a anulação da decisão que validou a infração disciplinar grave, o advogado de Marcinho VP argumentou que seu direito à ampla defesa não foi devidamente respeitado no procedimento disciplinar.
A defesa também argumentou que a decisão que validou a sanção foi imprecisa ao atribuir as condutas de cada acusado e ao determinar a gravidade do incidente; que a infração disciplinar está prescrita; e que o preso agredido não apresentou queixa contra Marcinho VP e os outros condenados.
Se a sanção não for anulada, o advogado do traficante solicita que ela seja classificada como infração média, e não grave.
