A Polícia Federal (PF) divulgou ao Supremo Tribunal Federal (STF) detalhes sobre as operações da plataforma “X” (antigo Twitter) no Brasil, destacando que a...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, usou ao menos 27 vezes a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED) para...
Nesta sexta-feira (19), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, mandou para o plenário físico do Supremo a análise sobre uma decisão liminar...
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou na quinta-feira (18) a constitucionalidade de normas do Código de Processo Civil (CPP) que...
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) validou, nesta quinta-feira (18), parte de uma lei de Mato Grosso (MT) que estabelece um cadastro de...
Durante julgamento que validou o uso de acessórios religiosos em fotos de documentos de identidade oficiais, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre...
O Comitê de Assuntos Judiciários da Câmara dos EUA divulgou nesta quarta-feira (17) um relatório que destaca as ações do ministro do Supremo Tribunal...
O Supremo Tribunal Federal (STF) alegou na tarde desta quinta-feira (18) que os documentos usados no relatório do Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, assumiu o diálogo com o presidente da Câmara, Arthur Lira, para conter a instalação...
O Supremo Tribunal Federal (STF), de forma unânime, determinou que a Constituição garante o direito de usar vestimentas e acessórios religiosos em fotos de...
Um novo estudo internacional publicado na The Lancet Psychiatry concluiu que não há evidências científicas robustas que sustentem o uso de cannabis, em qualquer...
Uma frente fria avança sobre praticamente todo o território brasileiro entre terça-feira (17) e quarta-feira (18), trazendo risco de chuvas intensas, alagamentos e queda...
O diretor do Centro Nacional de Contraterrorismo dos Estados Unidos, Joseph Kent, apresentou nesta terça-feira (17) sua renúncia em protesto contra a guerra contra...
A partir desta terça-feira (17), entra em vigor a nova lei que protege crianças e adolescentes no ambiente digital, conhecida como ECA Digital. Sancionada...
A Receita Federal anunciou nesta segunda-feira (16) uma novidade para contribuintes que tiveram imposto de renda retido na fonte, mas não são obrigados a...
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) decidiu, por unanimidade, restabelecer os benefícios concedidos ao ex-presidente Jair Bolsonaro, mesmo com...
Uma operação da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop) e do Instituto Municipal de Vigilância Sanitária (Ivisa-Rio) interditou, nesta terça-feira (17), uma fábrica de...
Caminhoneiros de diferentes regiões do país estão organizando uma possível paralisação nacional nos próximos dias, motivados pelo aumento no preço do diesel e pela...
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), 70 anos, “manteve melhora clínica e laboratorial nas últimas 24 horas, com nova queda nos marcadores inflamatórios”, informou o...