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Na manhã desta quarta-feira (03), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), confirmou que o Governo Lula (PT) estuda a possibilidade de acionar o...
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Na manhã desta quarta-feira (03), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, afirmou que as redes sociais não podem ser instrumentalizadas...
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, liberou na terça-feira (02) para julgamento o processo que trata do foro por prerrogativa...
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Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou, nesta terça-feira (2), a extradição do cidadão belga Laurent Barthelemy. Ele é acusado...
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, tomou uma decisão referente a um recurso apresentado pelo deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) contra uma...
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Nesta terça-feira (02), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter uma decisão de Cristiano Zanin que permite que o Coaf compartilhe...
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, validou mais 21 acordos firmados entre a Procuradoria-Geral da República (PGR) e pessoas que...
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A Polícia Federal (PF) está investigando uma “agressão verbal” realizada contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. A apuração ocorre a...
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Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) querem que o entendimento da Corte, de que Constituição Federal não autoriza ‘intervenção militar’, seja divulgado em organizações...
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Nesta segunda-feira (1º), o Supremo Tribunal Federal (STF) formou um placar de 5 votos a 0 para esclarecer os limites de atuação das Forças...
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Um novo estudo internacional publicado na The Lancet Psychiatry concluiu que não há evidências científicas robustas que sustentem o uso de cannabis, em qualquer...
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Uma frente fria avança sobre praticamente todo o território brasileiro entre terça-feira (17) e quarta-feira (18), trazendo risco de chuvas intensas, alagamentos e queda...
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A partir desta terça-feira (17), entra em vigor a nova lei que protege crianças e adolescentes no ambiente digital, conhecida como ECA Digital. Sancionada...
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A Receita Federal anunciou nesta segunda-feira (16) uma novidade para contribuintes que tiveram imposto de renda retido na fonte, mas não são obrigados a...
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A Polícia Civil abriu um inquérito para apurar a morte de uma mulher após um possível caso de intoxicação alimentar em uma pizzaria de...
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A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) decidiu, por unanimidade, restabelecer os benefícios concedidos ao ex-presidente Jair Bolsonaro, mesmo com...
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Uma operação da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop) e do Instituto Municipal de Vigilância Sanitária (Ivisa-Rio) interditou, nesta terça-feira (17), uma fábrica de...
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Caminhoneiros de diferentes regiões do país estão organizando uma possível paralisação nacional nos próximos dias, motivados pelo aumento no preço do diesel e pela...
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A Polícia Civil de São Paulo solicitou à Justiça, nesta terça-feira (17), a prisão do tenente-coronel da PM Geraldo Leite Rosa Neto, marido da...
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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), 70 anos, “manteve melhora clínica e laboratorial nas últimas 24 horas, com nova queda nos marcadores inflamatórios”, informou o...