Política
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Jorge Mussi, negou pedido liminar para suspender o processo em que o ex-governador Sérgio Cabral (RJ) foi...
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O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Jorge Mussi, negou pedido liminar para suspender o processo em que o ex-governador Sérgio Cabral (RJ) foi...
A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que presos que já trabalhavam ou estudavam antes da pandemia e, apenas em razão...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha negou ontem (05) o pedido apresentado pela defesa do ex-vereador Jairo Souza...
Na quarta-feira (30), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) derrubou a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que proibia a ONG...
A defesa do ex-vereador Dr. Jairinho pediu ao ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, a extensão da decisão que...
A ministra Maria Thereza de Assis Moura tomou posse hoje (25) na presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A vice-presidência será exercida pelo...
O presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes participam neste momento da posse da ministra Maria Thereza...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as Guardas Civis Municipais (GCM) não podem exercer atribuições que são exclusivas das polícias Civil e...
Na quarta-feira (18), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Gurgel de Faria, derrubou decisão anterior que restabeleceu direitos políticos do ex-governador do...
Após mais de 25 anos, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Felix Fischer, se aposenta na próxima segunda-feira (22). O ministro já...