STJ Archives - Página 52 de 53 - Gazeta Brasil- Notícias do Brasil e do Mundo

Brasil

STJ mantém decisão que autoriza aéreas a cobrar bagagem despachada

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (24) que a Justiça Federal no Ceará deve julgar a questão sobre a validade da resolução...

Gianlucca Gattai25/04/2019

Especiais

Mourão sobre redução da pena de Lula: ‘Decisão do Judiciário não se comenta’

Questionado sobre a redução da pena imposta ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no caso do triplex do Guarujá, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão,...

Gianlucca Gattai24/04/2019

Brasil

STJ prorroga internação de João de Deus por mais 10 dias

O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), prorrogou por mais dez dias o prazo de internação de João Teixeira de Faria,...

Gianlucca Gattai23/04/2019

Destaques

Defesa de Lula diz que imprensa soube antes sobre julgamento e pede adiamento no STJ

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva diz não ter sido avisa previamente sobre o julgamento desta terça-feira (23) de recurso que...

Gianlucca Gattai23/04/2019

Brasil

Julgamento do Lula: dois ministros do STJ votam para reduzir pena do ex-presidente

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) faz na tarde desta terça-feira (23) o julgamento de um recurso em que o ex-presidente...

Gianlucca Gattai23/04/2019

Especiais

Acompanhe ao vivo: Julgamento de Lula do caso triplex no STJ

Caso triplex: ministros do STJ votam para reduzir pena de Lula Assista: A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) faz na tarde...

Gianlucca Gattai23/04/2019

Brasil

STJ condena desembargador do Ceará à perda do cargo e prisão

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o desembargador Carlos Rodrigues Feitosa, do Tribunal de Justiça do Ceará, a 13 anos,...

Gianlucca Gattai09/04/2019

Brasil

Ao fazer 30 anos, STJ bate recorde em processos analisados

Nos últimos seis anos, o número de processos julgados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) aumentou em mais de 50%. Conforme boletim estatístico da...

Gianlucca Gattai07/04/2019

Brasil

Para PGR, defesa de Lula deve ser intimada antes de julgamento no STJ

Em parecer enviado hoje (2) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Procuradoria-Geral da República (PGR) se posicionou favorável para que a defesa de...

Gianlucca Gattai02/04/2019