Destaques
Na tarde desta quinta-feira (11), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu aceitar uma denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF)...
O QUE ESTÁ PROCURANDO
Na tarde desta quinta-feira (11), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu aceitar uma denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF)...
Além de acatar a denúncia da PGR, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) também decidiu por unanimidade prorrogar o prazo de afastamento...
Na tarde desta terça-feira (09), a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou um recurso impetrado pela defesa do governador de São...
STJ – O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, encaminhou nesta sexta-feira (5) ofício ao procurador-geral da República (PGR), Augusto...
MPF STJ aposentadoria voluntária desembargadora presa O Ministério Público Federal pediu nesta terça-feira (19) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a concessão de medida...
Nesta terça-feira (19), o vice-presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) ministro Jorge Mussi, ordenou que gestores estaduais e municipais do Amazonas informem, no...
Na noite deste sábado, o procurador-geral da República, Augusto Aras, ordenou que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) investigue “eventual omissão” do governador do Amazonas, Wilson...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto Martins proibiu temporariamente a realização de busca e apreensão ou qualquer outra medida cautelar contra...
Para “maior controle” da Covid-19 nos presídios de São Paulo, a Defensoria Pública do Estado (DP-SP) pediu que o Superior Tribunal de Justiça (STJ)...
Nesta segunda-feira (28), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto Martins autorizou o prefeito afastado do Rio de Janeiro Marcelo Crivella a comparecer...