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Nesta quinta-feira (21), o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal intensifique as investigações sobre o incidente ocorrido no aeroporto de Roma, em julho de 2023, no qual a família do ministro Alexandre de Moraes foi alvo de hostilidades.
No parecer divulgado em fevereiro, a Polícia Federal afirmou que as imagens das câmeras evidenciavam que Roberto Mantovani Filho havia agredido Alexandre Barci de Moraes, filho do ministro, enquanto este último revidou empurrando Mantovani. Concluiu-se que Mantovani cometeu o delito de injúria real, caracterizado pelo uso de violência, mas não foi indiciado devido à natureza do crime e ao fato de ter sido cometido no exterior.
Após a divulgação do parecer da Polícia Federal, Toffoli encaminhou o caso à Procuradoria-Geral da República (PGR) para avaliação. A PGR, por sua vez, considerou que o caso deveria retornar para análise da polícia, apontando que os elementos reunidos sugerem a possibilidade de um delito mais grave do que o inicialmente constatado.
A PGR destacou que a acusação pública e vexatória contra o ministro foi realizada com o claro propósito de constranger e provocar uma reação dramática, possivelmente com o intuito de registrar o incidente em vídeo para compartilhamento. Além disso, ressaltou que os investigados poderiam ser responsabilizados no Brasil, indicando que o indiciamento não enfrentaria obstáculos legais, uma vez que a lei penal brasileira pode ser aplicada a crimes praticados por brasileiros no exterior.
