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O deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) foi ao Palácio do Planalto na manhã desta quinta-feira (31). Questionado pelos jornalistas se já tinha colocado a tornozeleira eletrônica, ele balançou a cabeça negativamente.
Ele também foi questionado se estava indo visitar o presidente Jair Bolsonaro, seu aliado, e também disse que não.
Ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determina, desde terça-feira (29), que Silveira coloque o equipamento para ser monitorado.
Silveira é réu no STF em uma ação que investiga participação dele em supostos atos antidemocráticos e supostos ataques às instituições.
Segundo o ministro, ele vem desobedecendo medidas restritivas impostas pelo Justiça, por isso deve usar a tornozeleira.
O deputado federal não quer obedecer a decisão. De terça para quarta, ele dormiu no seu gabinete na Câmara, na esperança de que a polícia não entrasse no Congresso para cumprir a ordem judicial.
Há o entendimento por parte de alguns parlamentares de que o Congresso é inviolável e a polícia não poderia entrar para cumprir medida cautelar contra um deputado. Na parte da tarde, policiais federais e civis estiveram no local, mas Silveira se recusou a cumprir a medida.
Diante da recusa de Silveira, Moraes determinou, também na quarta, que o Banco Central bloqueasse as contas bancárias ligadas ao deputado. A medida é para garantir o pagamento de uma multa diária de R$ 15 mil caso ele continue descumprindo a ordem judicial.
Antes de ir para o Planalto nesta manhã, Silveira passou pela Câmara. Ele disse ontem que, depois do bloqueio de suas contas, colocaria a tornozeleira.
