As prefeituras de Porto Acre e Capixaba, no estado do Acre, publicaram decretos no Diário Oficial do Estado declarando situação de emergência em razão das fortes chuvas que assolam a região. O governo estadual montou uma força-tarefa para atender a população atingida pela cheia dos rios.
A enchente do Rio Acre atingiu milhares de moradores da região do Alto Acre. Desde o dia 28 de março, o governo federal reconheceu a situação de emergência também nas cidades de Brasiléia, Epitaciolândia, Xapuri e na capital, Rio Branco. Nos últimos dias, a situação se agravou, principalmente em áreas de infraestrutura vulnerável.
De acordo com o decreto do município de Capixaba, publicado nesta terça-feira (4), o estado de emergência tem validade de 120 dias. Segundo o decreto, as chuvas provocaram a elevação dos níveis de rios, afluentes e subafluentes, assim como o represamento de vários igarapés e córregos. A defesa civil informou que diversas comunidades rurais foram atingidas pelas enxurradas nos últimos dias.
“Até o dia 31 de março de 2023, 455 pessoas foram atingidas em decorrência do mencionado evento natural, sendo que 160 pessoas estão desalojadas e até o presente 111 imóveis residências foram afetados”, diz o decreto de Capixaba. A produção agrícola das famílias atingidas com os alagamentos foi totalmente comprometida, o que preocupa as autoridades locais por ser a única fonte de renda e meio de sobrevivência da população residente nas comunidades rurais situadas às margens do manancial.
Com validade de 60 dias, o decreto de Porto Acre foi publicado no Diário Oficial no fim de março e republicado nesta segunda-feira (3) por incorreção na edição anterior. O desastre foi classificado pelas autoridades como inundação e obstruiu estradas vicinais da cidade.
Ao declarar emergência, a prefeitura da cidade considerou a situação de várias famílias que ficaram desabrigadas ou desalojadas por causa da cheia dos rios Acre e Andirá. As comunidades do PA Tocantins e PA Bandeirantes, informa o documento, ficaram sem acesso terrestre e com suas culturas de subsistência debaixo d’água.
Os agentes de defesa civil do município foram autorizados a tomar ações de resposta aos desastres, em caso de risco iminente, como adentrar nos imóveis, para prestar socorro. Foi também levantada a possibilidade de desapropriação de propriedades particulares localizadas em áreas de risco de desastre.
