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Em editorial divulgado na manhã desta quarta-feira (21), o jornal O Estadão defendeu que o Senado Federal rejeite a indicação de Cristiano Zanin, advogado pessoal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Zanin será sabatinado hoje ao cargo de ministro da Suprema Corte do país. O relator da indicação é o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). Seu parecer foi favorável à indicação.
“Fere a Constituição a indicação de alguém sem notável saber jurídico e cujo único qualificativo é ter sido advogado de Lula. Na sabatina, é o Senado, não Zanin, que será avaliado pelo País”, diz o jornal em trecho do artigo.
“Trata-se de deboche com o Supremo e com a Constituição, a merecer categórica reprovação por parte dos senadores”, segundo o Estadão.
“Como dissemos neste espaço por ocasião das indicações de Jair Bolsonaro ao STF, é inconstitucional “colocar amigos na Corte” para que, “uma vez lá dentro, eles continuem atuando como amigos e defensores de seus interesses”. Na ocasião, advertimos que, “mais do que magistrados, Jair Bolsonaro almeja aliados – se possível, vassalos – do governo dentro do STF” (ver editorial Sem aprovação automática, 20/10/2020). Na campanha eleitoral do ano passado, Lula criticou essa perversão do poder, mas agora, no cargo, fez rigorosamente a mesma coisa”, afirma o jornal.
“Na sabatina do nome indicado para o STF, os senadores não estarão exclusivamente no papel de avaliadores. Eles também serão avaliados pelo País sobre seu compromisso com a Constituição. O posicionamento de cada senador sobre a indicação de Cristiano Zanin não é mera opção político-partidária, a revelar se faz parte do governo ou da oposição. Relaciona-se com a defesa da Constituição e do regime democrático, uma vez que o tema diz respeito à autoridade do Supremo. Apenas um STF composto por ministros de reputação ilibada e notável saber jurídico tem efetiva capacidade de defender as liberdades fundamentais e as instituições democráticas.
Não são necessárias grandes conjecturas. O tema é simples. Com Zanin no STF, a necessária imparcialidade da Justiça ficará mais evidente ou será ainda mais frágil?”.
