O senador Roberto Rocha (PSDB-MA), líder da bancada tucana, será o relator da reforma tributária no Senado. A escolha foi anunciada nesta quarta-feira, 10, pela senadora Simone Tebet (MDB-MS), presidente da Comissão de Constituição e Justiça.
A Proposta de Emenda à Constituição da Reforma Tributária no Senado, a PEC 110/2019, será uma pauta prioritária da Casa no segundo semestre, anunciou ao protocolá-la o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente do Senado. Projetos da pauta tributária serão apensados à PEC.
O Senado decidiu encampar a reforma e liderar os debates da simplificação, que afeta a arrecadação de Estados, apesar de a Câmara já ter projetos mais avançados na fase de tramitação. Nesta manhã de quarta-feira, a Câmara está instalando a comissão especial que irá analisar uma PEC de autoria do deputado Baleia Rossi (MDB-SP) que também pretende reformar o sistema tributário do País.
