A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS) disse nesta quinta-feira (5) que só depende do governo o avanço da reforma tributária na Casa. Em conversa com jornalistas, a senadora lembrou que o relator da proposta, Roberto Rocha (PSDB-MA), realiza nesta tarde a quinta e última audiência pública sobre o tema na CCJ e disse que, junto com a reforma da Previdência, a matéria é prioridade no colegiado.
“Se o governo apresentar suas sugestões para incorporar ao relatório [do senador Roberto Rocha] até a semana que vem, nós temos condições de colocar na pauta [da CCJ] do dia 18 [de setembro] a leitura do relatório e votação [no] dia 25, adiantou Simone Tebet.
Ainda segundo a presidente da CCJ, a urgência da reforma tributária é consenso entre parlamentares de governo e oposição. “Reforma tributária que não aumente imposto,que desburocratize, que unifique impostos tem apoio da unanimidade dos líderes”, afirmou.
Sobre o fato de a Câmara dos Deputados também estar debruçada sobre uma proposta com o mesmo objetivo, a senadora negou que isso possa ser um problema. “Acho que não teremos problema com protagomismo. Os dois [Câmara e Senado] estão querendo mostrar que estaão trabalhando para que, no momento certo, já de uma forma mais ágil, possamos nos encontrar no meio do caminho em torno da reforma tributária ideal e possível.
Para a senadora, a reforma ideal incluiria a rediscussão da arrecadação do imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). De acordo com Simone, existem dúvidas sobre a possibilidade de aprovação de matéria tão complexa até o fim deste ano. A senadora ressaltou que, sem a sinalização do governo, há dúvidas quanto a avanços na discussão de uma reforma tributária completa. Ela mencionou a possibilidade de os paralamentares preferirem avançar no texto deixando a parte sobre ICMS para ser discutida em outra proposta no ano que vem.
