Governo Doria vai instalar chuveiro quente em todo sistema penitenciário de SP

Uma sentença da primeira instância do Tribunal de Justiça de São Paulo e, principalmente, uma ordem do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinaram a implantação de chuveiros quentes pela gestão João Doria (PSDB) em presídios do Estado. A decisão judicial foi tomada em ação movida pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo iniciada em 2013. A informação é da Folha de São Paulo.

Agora, todas as 176 unidades prisionais de SP devem receber, a partir de 2021, a instalação de um sistema de banhos quentes para atender a massa carcerária paulista. Atualmente são 216 mil pessoas confinadas, mas cerca de 10% dos presídios possuem água aquecida.

O secretário da Administração Penitenciária, Nivaldo Restivo, declarou: “Nós vamos dar cumprimento à decisão. Estamos em fase de análise da viabilidade da melhor alternativa da opção mais vantajosa para o estado, para oferecer banho quente para presos em ambiente coletivo.”

A decisão está sendo acatada pelo governo Doria, apesar de o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) ter suspendido a ordem dada pelo STJ.

Atualmente, a Defensoria Pública de São Paulo recorre da suspensão.