O Ministério da Educação, coordenado por Milton Ribeiro, apresentou nesta quarta-feira (07), o Guia de Implementação de Protocolos de Retorno das Atividades Presenciais nas Escolas de Educação Básica.
O documento, produzido pelas secretarias de Alfabetização, Educação Básica e Modalidades Especializadas de Educação, oferece informações para que as redes estaduais e municipais possam se preparar para um retorno seguro, para evitar risco de transmissão do coronavírus.
O guia reúne normas técnicas de segurança em saúde e recomendações de ações sociais e pedagógicas a serem observadas pelos integrantes da comunidade escolar no retorno seguro. A secretária de educação básica, Izabel Lima Pessoa, destaca que a decisão de retorno às aulas presenciais deve ser tomada por estados e municípios, de acordo com a orientação das autoridades sanitárias locais.
Para elaboração do guia, o MEC teve como base orientações da OMS, da OPAS, da Unesco, do Unincef e do próprio Ministério da Saúde.
Além disso, o guia considerou também os documentos e sugestões produzidos pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação e pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, além dos cuidados relativos à educação alimentar e nutricional e à segurança dos alimentos, elaborados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar.
O protocolo foi definido segundo a escala de intensidade de transmissão da Covid-19 em determinada região divididas por cores:
“Regiões sem casos de transmissão (azul), regiões de transmissão de casos esporádicos (verde), regiões de transmissão de aglomerados (amarela), regiões de transmissão comunitária (vermelha)”.
Entre as orientçaões, está o distanciamento físico entre grupos, como limitar ao máximo a mistura de turmas e grupos de idades diferentes para atividades escolares e pós-escolares; considerar a possibilidade de retorno de forma gradual; considerar a possibilidade de ampliação do número de professores ou recorrer ao apoio voluntário; evitar atividades que envolvam a coletividade; etc.
