Projeto de deputado do PT exige proteção de aves em prédios construídos com painéis de vidro

A proposta, do deputado Nilto Tatto (PT-SP), tramita na Câmara dos Deputados. Ele lembra que algumas cidades brasileiras já aprovaram leis que limitam superfícies de vidro nas construções, com o objetivo de proteger a avifauna.

“Milhões de pássaros morrem anualmente ao colidirem com prédios, e o fator determinante nesses acidentes são as fachadas envidraçadas, típicas da arquitetura moderna em aço e vidro, que desconsidera a sustentabilidade, a iluminação natural e a regulação térmica”, justifica Tatto. “Voando em alta velocidade, as aves confundem as vidraças com o céu e o ambiente em torno, entendem que não há obstáculo e colidem, usualmente morrendo por hemorragias intracranianas.”

Regulamentação das edificações
Conforme o texto, os órgãos competentes do Sistema Nacional do Meio Ambiente e os órgãos locais encarregados de autorizar obras poderão elaborar regulamentos conjuntos para novas edificações e para adequação das já existentes.

Tais regulamentos deverão contar com a contribuição de ornitólogos e considerar as pesquisas acadêmicas já realizadas, os materiais construtivos disponíveis e as concepções arquitetônicas sustentáveis.

As normas também poderão proibir a construção de edificações com amplos painéis de vidro no entorno de unidades de conservação e em rotas migratórias de aves.