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O relator da CPI da Covid, Renan Calheiros (MDB-AL), pretende pedir o indiciamento do presidente Jair Bolsonaro por homicídio, charlatanismo, genocídio indígena, crime contra a humanidade e mais 7 outros.
A informação é da CNN Brasil. O relatório final da comissão será lido na próxima terça-feira (19) e grupo majoritário da CPI, o G7, vai se reunir nesta sexta-feira (15).
O jornal conversou com senadores e técnicos da investigação que trabalham na versão final do texto para entender a construção da lista de crimes.
A classificação de homicídio seria pelo tipo comissivo, em que Jair Bolsonaro será acusado de provocar mortes por descumprir seus deveres como chefe da Nação.
O entendimento do grupo majoritário da comissão é que Bolsonaro tinha a obrigação de agir para evitar as mortes pela Covid-19, o que, segundo a cúpula da CPI, não teria ocorrido.
O crime de responsabilidade também consta na relação, o que pode fundamentar um novo pedido de impeachment contra o presidente.
Apesar de não existir ambiente fático para que o processo seja aberto, o relatório da CPI engrossa a lista de acusações. Também terá contra Bolsonaro o crime contra humanidade, o que pode ser julgado pelo Tribunal Penal Internacional.
Veja a lista de crimes:
1) Crime de epidemia com resultado morte;
2) Prevaricação;
3) Crime de infração de medidas sanitárias
4) Charlatanismo
5) Emprego irregular de verba pública
6) Incitação ao crime
7) Falsificação de documento particular
8) Genocídio de indígena
9) Crime contra humanidade
10) Crime de responsabilidade
11) Crime de homicídio comissivo
