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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques, foi o que menos concedeu habeas corpus (HC) em seu 1º ano como integrante da Corte. O levantamento foi feito pelo site Poder360.
Foram 29 decisões desse tipo de 5 de novembro de 2020, quando tomou posse, a 4 de novembro de 2021.
HC serve para proteger o direito de ir e vir das pessoas, sempre que essa garantia for tolhida ilegalmente ou com abuso de poder. Nesses casos, magistrados avaliam se o autor do pedido foi submetido a constrangimento ilegal. Mas há regras estritas sobre quando um HC pode ser concedido.
Nunes Marques foi o ministro do STF que mais se ateve às normas, dando interpretação rigorosa aos pedidos que chegaram ao seu gabinete.
Na outra ponta da estatística, Edson Fachin foi quem mais concedeu HCs nos últimos 12 meses: 229. Na sequência estão Gilmar Mendes (225); Cármen Lúcia (152); Rosa Weber (95); Dias Toffoli (92); Alexandre de Moraes (81); Roberto Barroso (80); Ricardo Lewandowski (75); e Marco Aurélio Mello (59), que se aposentou em julho deste ano de 2021.
