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No último dia 28, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, participou de uma reunião com lideranças femininas de esquerda para elaboração e assinatura de um manifesto que faz apologia à expansão do acesso ao aborto no Brasil. A informação é do jornal Gazeta do Povo.
No dia da reunião, o jornal Folha de S.Paulo noticiou que a ministra havia deixado o evento após discordância sobre a forma como outras participantes pretendiam se referir à questão do aborto.
Por isso, Cármen Lúcia chegou a ser elogiada nas redes sociais por algumas personalidades defensoras da vida. No entanto, a carta assinada por ela faz apologia ao aborto (leia a íntegra aqui), ainda que sem usar essa palavra.
O documento considera como “primordial e imprescindível” a “manutenção e expansão dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres”. A expressão “direitos sexuais e reprodutivos das mulheres” é frequentemente usada por grupos abortistas para promover a prática.
Esse fato foi reconhecido na própria reunião em que a carta foi aprovada. Em dado momento, segundo a Folha, uma das signatárias afirmou, sob aplausos das outras participantes: “A gente vive um momento no Brasil em que a gente não pode falar sobre o aborto, e isso é um grande problema. A gente precisa falar sobre os nossos direitos reprodutivos”.
Segundo a Gazeta do Povo, instituições abortistas, como a americana Planned Parenthood e o Instituto Anis, no Brasil, costumam usar “direitos sexuais e reprodutivos das mulheres” em suas declarações de princípios.
Já a Rede Nacional Feminista de Saúde Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos, uma das maiores ONGs de apologia ao aborto do Brasil, leva a expressão em seu próprio nome.
Lenise Garcia, professora aposentada do Instituto de Biologia da Universidade de Brasília (UnB) e presidente do Movimento Nacional da Cidadania pela Vida – Brasil sem Aborto, explica que a expressão “direitos sexuais e reprodutivos das mulheres” começou a ser usada em conferências da ONU sobre a mulher na década de 1990.
“Naquelas conferências, ainda muita gente foi enganada por essa expressão. Acabaram aprovando documentos em que elas constavam sem se dar conta, exatamente, do que estava sendo colocado”, diz. “É evidente que isso é um eufemismo para se referir, principalmente, ao aborto”, acrescenta.
Para Lenise, o fato de a carta não ter usado a palavra “aborto” não quer dizer que o tema tenha sido ignorado.
“Agora sai este documento com os tais ‘direitos sexuais e reprodutivos’, que, na verdade, não enganam mais ninguém. É simplesmente um modo talvez menos evidente e menos agressivo de se fazer a referência ao aborto.”
O documento também fala, logo em seu início, em “não aceitar qualquer retrocesso nas leis que garantam os direitos das mulheres”. Além disso, em um trecho sobre “reforma no modelo de segurança pública”, exige “garantia de direitos sexuais, reprodutivos e saúde menstrual”.
A carta trata ainda da questão do racismo, defendendo a “ampliação de políticas de ações afirmativas étnico-raciais reparatórias”. A ideologia de gênero também está presente no manifesto, e as signatárias sugerem “consulta a pessoas trans, travestis, não-binárias ou intersexo sobre a preferência pela custódia em unidade masculina, feminina ou específica, se houver, com a devida garantia de proteção em qualquer das unidades”.
O nome do documento assinado por Cármen Lúcia é “Carta Aberta Brasil Mulheres”, e o grupo se vende como um defensor da “agenda da equidade de gênero e dos direitos humanos”.
O slogan do grupo feminista é “Juntas pela democracia”, e o site descreve as signatárias como “representativas de vários segmentos e setores da sociedade”.
Apesar da fachada democrática, a uniformidade ideológica das signatárias é evidente. Há, entre os nomes, notórias defensoras da legalização do aborto, de ideias feministas radicais, da ideologia de gênero, além de algumas lideranças de esquerda do PT, do PSOL e do MST.
Há também algumas personalidades de uma esquerda mais moderada, como a deputada Tabata Amaral (PSB-SP), mas nenhuma representante do conservadorismo ou da direita.
Entre as participantes da reunião estavam uma jornalista que chamou a descriminalização do aborto em território argentino, em 2020, de “gol da Argentina”, além de várias ativistas e políticas que celebraram publicamente o acontecimento. Figuras famosas da esquerda política, como Gleisi Hoffmann e Marta Suplicy, também assinaram a carta.
Após a divulgação de sua participação na reunião, Cármen Lúcia recebeu críticas de algumas personalidades da direita, que viram em seu envolvimento no grupo uma ameaça à sua imparcialidade como magistrada.
Segundo o jornalista Ancelmo Gois, a própria Cármen Lúcia respondeu às críticas por meio de uma rede social.
“Nunca, nestes quase 16 anos, pus qualquer interesse pessoal na pauta. Afastaram-se amigos e até parentes. Acho que, no ofício, juiz não tem amigos, tem obrigações”, disse ela. “O dia em que não conseguir cumprir assim, comprometi-me comigo que iria embora. Aprendi cedo com minha mãe que todo caminho de ida tem o ensino do caminho de volta”, acrescentou.
