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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, afirmou que o país é uma vitrine para os analistas internacionais, e cabe à sociedade brasileira garantir uma mensagem de estabilidade, de paz e segurança, e de que “o Brasil não mais aquiesce a aventuras autoritárias”.
A declaração foi dada na abertura do evento “Democracia e Eleições na América Latina e os Desafios das Autoridades Eleitorais” nesta terça-feira (17).
De acordo com o ministro do STF, o Brasil está naturalmente inserido no sistema internacional, e os acontecimentos influenciam o cenário global. “De maneira ainda mais evidente, a evolução política e social da nossa região, a América Latina, não pode deixar de ser parte integrante de nossa própria evolução”, disse.
Para Fachin, “a estapafúrdia invasão do Capitólio, em Washington, em 6 de janeiro do ano passado; os reiterados ataques sofridos pelo Instituto Nacional Eleitoral do México; as ameaças, inclusive de morte, sofridas pelas autoridades eleitorais peruanas no contexto das últimas eleições presidenciais — são exemplos do cenário externo de agressões às instituições democráticas, que não nos pode ser alheio. É um alerta para a possibilidade de regressão a que estamos sujeitos e que pode infiltrar-se em nosso ambiente nacional — na verdade, já o fez”.
Fachin disse que convém refletir sobre as recentes conturbações ocasionadas pela contagem manual de votos impressos. “As discórdias quanto aos resultados das eleições presidenciais do primeiro turno no Equador, em fevereiro do ano passado, e do segundo turno no Peru, alguns meses depois, sem falar nos Estados Unidos, evidenciam os transtornos a que podem conduzir a apuração de cédulas de papel”, afirmou.
O ministro do STF afirmou ainda que o mundo observa, com atenção, o processo eleitoral brasileiro de 2022:
“Em outros países, vários dias, por vezes semanas, se passavam sem que pudesse ser divulgado o resultado definitivo, encorajando pedidos de recontagem e recursos judiciais de todos os lados, quando não o conflito puro e aberto. A ninguém interessa reprisar essa realidade no nosso país, cuja experiência de 25 anos com a urna eletrônica permitiu a superação dessas inquietudes. A tranquilidade eleitoral de um país das dimensões e da relevância do Brasil é, também, a tranquilidade de toda a região. Temos a consciência do nosso dever transfronteiriço”.
O ministro do STF lembrou também que convidou, para atuarem como observadores de das eleições de outubro, todos os organismos e centros especializados internacionais relevantes na matéria: a Organização dos Estados Americanos (OEA); o Parlamento do Mercosul; a Rede Eleitoral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP); a União Interamericana de Organismos Eleitorais (UNIORE); o Centro Carter; a Fundação Internacional para Sistemas Eleitorais (IFES); e a Rede Mundial de Justiça Eleitoral.
“Além disso, já foi acordado que o IDEA Internacional, por meio de sua sede em Estocolmo, coordenar-se-á com o TSE para garantir a vinda ao Brasil, antes e durante as eleições, não apenas desses organismos observadores, mas de diversas autoridades europeias e de outros continentes que tenham interesse em acompanhar de perto o processo eleitoral brasileiro de outubro próximo”, disse.
