Na manhã desta terça-feira (21), o Ministério da Justiça e Segurança Pública deflagrou a 4ª edição da “Operação 404” contra a pirataria digital. Policiais civis de 11 Estados cumprem 30 mandados de busca e apreensão contra suspeitos de transmitir ilegalmente conteúdo na internet.
De acordo com o governo, os investigados capturavam o sinal de canais de televisão fechada e cobravam para repassá-los para assinantes do serviço de pirataria.
Os agentes também bloquearam 266 sites e 461 aplicativos de streaming pirata e removeram perfis e páginas de redes sociais e de buscadores da internet.
A pasta estima que o dano causado pelos crimes é de R$ 306 milhões.
O principal crime investigado é a violação de direito autoral. A pena é de reclusão, de dois a quatro anos, além de multa para quem distribui o conteúdo para obter lucro. Já quem consome pode ser condenado a detenção, de três meses a um ano, ou multa.
Segundo a pasta, a operação desta terça-feira conta com a colaboração das embaixadas dos EUA e do Reino Unido no Brasil.
Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos nos seguintes estados:
- Alagoas;
- Bahia;
- Espírito Santo;
- Goiás;
- Minas Gerais;
- Mato Grosso;
- Pará;
- Pernambuco;
- Rio de Janeiro;
- Rio Grande do Sul;
- São Paulo.
