Autor da facada em Bolsonaro, o ex-psolista Adélio Bispo de Oliveira passou por uma nova perícia médica nesta segunda-feira (25). O exame foi realizado no Presídio de Campo Grande (MS) por peritos da Justiça Federal e o resultado sairá em até 30 dias.
Após análise, será determinado sobre a cessação ou permanência da periculosidade – se ele ainda é perigoso e oferece risco. Dependendo da resposta, Adélio Bispo poderá ser solto.
“O prazo para o laudo pericial elaborado pelos profissionais ser juntado no processo é de 30 dias”, informou a Justiça Federal.
A nova perícia em Adélio deveria ter sido feita até o dia 14 de junho, mas devido à falta de peritos disponíveis até a data o procedimento acabou sendo suspenso e, até então, não havia um dia determinado para que ele fosse realizado.
Em laudo de 2019, ele foi diagnosticado com transtorno delirante permanente paranoide, o que não permite a punição criminal. Uma nova perícia médica precisava ser feita três anos, o que ocorreu nesta segunda.
A Justiça informou à época que “apesar dos diversos esforços da secretaria da Vara junto aos peritos cadastrados na Subseção Judiciária de Campo Grande, até a presente data não houve manifestação de interesse dos dois peritos para a realização avaliação, conforme exigido por lei”.
Como alternativa para solucionar a questão, a Justiça Federal solicitou a manifestação do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), quanto a existência de perito oficial, sendo informado que o “Depen não dispõe de servidor médico psiquiatra com aptidão para a realização de perícia médica e emissão de parecer pericial conclusivo”.
Diante da resposta do Depen e de nova decisão da Justiça Federal de Minas Gerais sobre a competência da perícia, a 5ª Vara Federal de Campo Grande publicou um despacho que solicitou manifestação do MPF de Mato Grosso do Sul (MS) e da Defensoria Pública.
A busca por peritos chegou a ficar momentaneamente suspensa em razão da pandemia do coronavírus, “bem como que a falta de peritos interessados não se restringe apenas ao presente caso”, explicou a assessoria de comunicação do órgão.
No mês de maio, o MPF solicitou à Justiça que determine a realização da perícia médica para averiguar a persistência ou cessação da periculosidade de Adélio, tendo em vista o prazo inicial de 3 anos de internação.
O juiz da 3ª Vara Federal de Juiz de Fora, Bruno Savino, expediu no dia 14 de junho de 2019 a sentença de Adélio Bispo. Na ocasião, ele converteu a prisão preventiva em internação por tempo indeterminado.
Pela decisão, o criminoso deveria permanecer na Penitenciária Federal de Campo Grande.
Na sentença, o juiz aplicou a figura jurídica da “absolvição imprópria”, na qual uma pessoa não pode ser condenada. Como no caso de Adélio ficou constatado que ele é inimputável, não poderia ser punido por ter doença mental.
Ainda conforme o magistrado, Adélio Bispo não poderia ir para o sistema prisional comum porque isso “lhe acarretaria concreto risco de morte”.
Em agosto de 2020, o g1 mostrou que a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a permanência de Adélio Bispo na Penitenciária Federal de Campo Grande.
A medida ocorreu após um juiz de Campo Grande decidir que ele deveria ser transferido para um hospital psiquiátrico de Barbacena.
