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Por 6 votos a 1, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) decidiu que o deputado federal Daniel Silveira (PTB) não poderá concorrer ao cargo de senador nas eleições deste ano.
Silveira ainda pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em 2021, o parlamentar foi condenado no STF a oito anos de prisão por criticar a Suprema Corte.
A votação que negou o registro de candidatura ao Senado do deputado federal Daniel Silveira teve início na última sexta-feira (2) e se encerrou nesta terça-feira (06).
Na sexta, 5 desembargadores votaram pelo indeferimento da candidatura. Contudo, a sessão foi interrompida depois que o desembargador Tiago Santos pediu vistas do processo.
Condenado a 8 anos e 9 meses de prisão pelo STF, Daniel Silveira recebeu um indulto do presidente Jair Bolsonaro.
Com a ação de Bolsonaro, a prisão de Silveira foi posteriormente revogada.
