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Entre 2011 e 2021, a taxa de homicídios no Brasil apresentou uma queda de 18,3%, totalizando o registro de 616.095 assassinatos. Os dados foram divulgados pelo Atlas da Violência 2023, desenvolvido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).
Em 2021, o Sistema de Informação sobre Mortalidade do Ministério da Saúde contabilizou 47.847 homicídios no país, resultando em uma taxa de 22,4 mortes por 100 mil habitantes. Esse índice, comparável entre diferentes territórios, é o segundo menor desde 2011, com o melhor desempenho registrado em 2019.
A redução nas taxas de homicídio ocorreu em praticamente todas as regiões brasileiras, exceto no Norte, que enfrenta desafios socioeconômicos históricos, como regularização fundiária e crimes ambientais, aliados a novas questões vinculadas ao narcotráfico.
A diversidade nas taxas de homicídio no Brasil, variando de 6,6 a 52,6 por 100 mil habitantes nas 27 unidades federativas, é evidente. O aumento das Mortes Violentas por Causa Indeterminada (MVCI) desde 2018 contribui para a instabilidade na qualidade dos dados.
Os estados que mais reduziram a taxa de homicídios são Acre (33,5%), Sergipe (20,3%) e Goiás (18%), enquanto Amazonas (34,9%), Amapá (17,1%) e Rondônia (16,2%) apresentaram os maiores aumentos.
Considerando os dez estados mais populosos, a maioria conseguiu reduzir as taxas, com São Paulo (52,8%), Minas Gerais (44,5%) e Paraná (37,1%) destacando-se. Bahia (21,9%) e Ceará (14,6%) foram exceções, com o aumento das taxas.
O Atlas da Violência destaca o envelhecimento populacional como fator influente, pois homens de 15 a 29 anos são mais propensos a serem vítimas de homicídios. A redução da população jovem contribuiu para a diminuição dos casos desde 2017.
O levantamento enfatiza que, em 2021, a violência foi a principal causa de morte entre jovens. Dos 47.847 homicídios, 50,6% vitimaram jovens entre 15 e 29 anos, totalizando 24.217 mortes prematuras, com uma média de 66 jovens assassinados por dia no país.
Apesar da queda nas taxas de homicídio, o Atlas da Violência destaca preocupações com o uso letal da força policial no Brasil, indicando indícios de execução em alguns eventos. Em 2022, houve 6.429 mortes por intervenção policial, representando 13,5% das mortes violentas intencionais no país.
Uma seção inédita aborda a violência contra idosos, reconhecendo o desafio crescente devido ao envelhecimento da população. O Atlas destaca as disparidades raciais na mortalidade por agressão, sendo cerca de 41% mais elevada para negros em 2021. A publicação também aborda a violência contra a população LGBTQI+, destacando a necessidade de mais comprometimento institucional para entender e abordar essa realidade.
