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O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) determinou que o Globoplay, plataforma de streaming da Globo, pague uma indenização por danos morais a um ex-assinante insatisfeito com a exibição de anúncios antes e durante os conteúdos. Igor da Silva Oliveira, ao cancelar sua assinatura, solicitou o estorno dos valores, prontamente concedido pela empresa. Contudo, descontente com a “sensação de ter sido enganado”, decidiu levar a questão aos tribunais.
O juiz Gustavo Sauaia Romero Fernandes utilizou o modelo de assinatura premium do YouTube como referência, argumentando que era lógico esperar uma experiência semelhante em todos os vídeos do Globoplay, independentemente de serem gratuitos ou exclusivos. No processo de novembro, Igor buscou o estorno do plano, que foi concedido, resultando agora em uma decisão que obriga a plataforma a pagar R$ 2 mil de indenização, além do valor da assinatura.
O magistrado fundamentou sua decisão no serviço pago do YouTube, afirmando que não faz sentido o Globoplay não ter meios de evitar a divulgação de publicidade nos conteúdos abertos a todo o público, especialmente para assinantes que têm contratos que preveem a não exposição a anúncios indesejados.
