O presidente Luiz Inácio Lula da Silva exonerou Flávio Dino do cargo de ministro da Justiça e o nomeou ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (31). As mudanças foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
Dino vai assumir a cadeira no Supremo em 22 de fevereiro. Até lá, ele assume o mandato de senador para o qual foi eleito em 2022 no Maranhão, pelo PSB.
A cerimônia de posse de Lewandowski como ministro da Justiça está agendada para esta quinta-feira (1º), e a indicação foi anunciada por Lula em 11 de janeiro. O convite oficial do presidente ao ministro aposentado ocorreu três dias antes.
O próximo ministro da Justiça deverá designar o procurador André Garcia para a Senappen (Secretaria Nacional de Políticas Penais). Atualmente, Garcia ocupa o cargo de secretário de Segurança de Justiça no Espírito Santo.
Na Senappen, ele será responsável pelas políticas penitenciárias e pela gestão dos presídios federais, além da administração do Fenapen (Fundo Penitenciário Nacional).
