Gilmar Mendes diz que senadores terão ‘dificuldade’ para implementar impeachment de ministros do STF

O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (19) que candidatos ao Senado que fazem campanha defendendo o impeachment de ministros da Corte terão “imensas dificuldades” para colocar a pauta em prática caso sejam eleitos. A declaração foi dada durante coletiva de imprensa após o 5º Fórum Saúde, evento do grupo Esfera, em Brasília.

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“Entre o pensamento e a ação, o pensamento e o gesto, vai uma distância enorme. Certamente, se alguém com essa bandeira se tornar senador, ele terá imensas dificuldades de implementá-la, porque o todo institucional caminhará talvez num outro sentido”, afirmou o ministro. “Não fico preocupado com essa temática”, acrescentou.

Gilmar classificou esse tipo de discurso como um “equívoco”, mas “compreensível”, avaliando que a discussão está mais relacionada ao contexto eleitoral do que a uma possibilidade real de aprovação no Congresso. “Acredito que a questão está mais colocada em relação a esse contexto eleitoral, mas não para se efetivar quando alguém eventualmente obter um cargo de senador”, disse.

Rediscussão sobre diploma para jornalistas

O decano do STF também declarou não ser contra uma nova análise da Corte sobre a obrigatoriedade do diploma para jornalistas. Na terça-feira (18), em sessão da Primeira Turma, os ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes já haviam se posicionado a favor de rever a exigência.

Gilmar Mendes, que foi o relator do julgamento que derrubou a obrigatoriedade em 2009, afirmou que episódios recentes, como ataques de um jornalista a Flávio Dino no Maranhão, justificam o debate. “Nós podemos discutir, sim, se de fato se entender que há algum comprometimento da própria qualidade da informação. Não me parece que vamos ter um juízo definitivo a partir desses fatos e dessas circunstâncias graves ocorridas no estado do Maranhão”, declarou.

Contexto do evento

Além de Gilmar Mendes, participaram do painel do Fórum Saúde o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, o ministro interino da Fazenda, Dario Durigan, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e o presidente do Conselho de Administração do Grupo EMS, Carlos Sanchez.