STF forma maioria para condenar 29 pessoas por atos de 8 de Janeiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta segunda-feira para condenar mais 29 pessoas pelos atos de vandalismo ocorridos em 8 de janeiro. A definição das penas, no entanto, ainda não foi estabelecida pela maioria dos ministros. O julgamento está em andamento no plenário virtual e tem previsão de encerramento ainda nesta segunda-feira.

O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, propôs penas entre 14 e 17 anos, sendo seguido por Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Cármen Lúcia. Já Cristiano Zanin concordou com as condenações, mas discordou das penas propostas, sugerindo penas de 11 a 14 anos. Essa posição foi apoiada por Edson Fachin, formando assim a maioria pela condenação.

O STF já havia condenado previamente outras 30 pessoas pelos eventos de 8 de janeiro, com penas variando entre três e 17 anos de prisão. Com os julgamentos em andamento, o total de ações penais analisadas chegará a 59.

Os réus enfrentam acusações de cinco crimes, incluindo abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, associação criminosa armada, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado. Todos os acusados, pertencentes ao grupo dos chamados “executores”, foram detidos dentro das sedes dos Três Poderes: Palácio do Planalto, Congresso e STF.

Confira os nomes dos réus:

1. Carlos Antonio Silva
2. Carlos Eduardo Bon Caetano da Silva
3. Claudinei Pego da Silva
4. Cleodon Oliveira Costa
5. Dirce Rogerio
6. Edilson Pereira da Silva
7. Eric Prates Kobayashi
8. Francisca Hildete Ferreira
9. Igilso Manoel de Lima
10. Ilson Cesar Almeida de Oliveira
11. Ivanes Lamperti
12. Jaqueline Konrad
13. Jesse Lane Pereira Leite
14. Joanita de Almeida
15. Jose Carlos Galanti
16. Josias Carneiro de Almeida
17. Josiel Gomes de Macedo
18. Josilaine Cristina Santana
19. Josino Alves de Castro
20. Maria Cristina Arellaro
21. Matheus Dias Brasil
22. Matheus Fernandes Bomfim
23. Nelson Ferreira da Costa
24. Paulo Cesar Rodrigues de Melo
25. Sandra Maria Menezes Chaves
26. Sergio Amaral Resende
27. Sipriano Alves de Oliveira
28. Valeria Gomes Martins Villela Bonillo
29. Ygor Soares da Rocha