O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta segunda-feira para condenar mais 29 pessoas pelos atos de vandalismo ocorridos em 8 de janeiro. A definição das penas, no entanto, ainda não foi estabelecida pela maioria dos ministros. O julgamento está em andamento no plenário virtual e tem previsão de encerramento ainda nesta segunda-feira.
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, propôs penas entre 14 e 17 anos, sendo seguido por Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Cármen Lúcia. Já Cristiano Zanin concordou com as condenações, mas discordou das penas propostas, sugerindo penas de 11 a 14 anos. Essa posição foi apoiada por Edson Fachin, formando assim a maioria pela condenação.
O STF já havia condenado previamente outras 30 pessoas pelos eventos de 8 de janeiro, com penas variando entre três e 17 anos de prisão. Com os julgamentos em andamento, o total de ações penais analisadas chegará a 59.
Os réus enfrentam acusações de cinco crimes, incluindo abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, associação criminosa armada, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado. Todos os acusados, pertencentes ao grupo dos chamados “executores”, foram detidos dentro das sedes dos Três Poderes: Palácio do Planalto, Congresso e STF.
Confira os nomes dos réus:
- Carlos Antonio Silva
- Carlos Eduardo Bon Caetano da Silva
- Claudinei Pego da Silva
- Cleodon Oliveira Costa
- Dirce Rogerio
- Edilson Pereira da Silva
- Eric Prates Kobayashi
- Francisca Hildete Ferreira
- Igilso Manoel de Lima
- Ilson Cesar Almeida de Oliveira
- Ivanes Lamperti
- Jaqueline Konrad
- Jesse Lane Pereira Leite
- Joanita de Almeida
- Jose Carlos Galanti
- Josias Carneiro de Almeida
- Josiel Gomes de Macedo
- Josilaine Cristina Santana
- Josino Alves de Castro
- Maria Cristina Arellaro
- Matheus Dias Brasil
- Matheus Fernandes Bomfim
- Nelson Ferreira da Costa
- Paulo Cesar Rodrigues de Melo
- Sandra Maria Menezes Chaves
- Sergio Amaral Resende
- Sipriano Alves de Oliveira
- Valeria Gomes Martins Villela Bonillo
- Ygor Soares da Rocha
