O Ministério do Planejamento e Orçamento planeja divulgar, nesta sexta-feira (22), o relatório de avaliação de receitas e despesas primárias do primeiro bimestre de 2024. De acordo com informações provenientes da área econômica do governo, espera-se um corte de R$ 3 bilhões em gastos de custeio e investimentos. Esta medida é vista como uma estratégia para manter as contas públicas em conformidade com as normas do novo arcabouço fiscal.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ministros relacionados à área econômica estão em discussões sobre como implementar esses bloqueios sem prejudicar setores de importância crucial. Ainda não há confirmação sobre quais pastas serão impactadas, pois o governo federal está avaliando quais ministérios terão suas verbas temporariamente retidas. Há preocupação de que o anúncio, previsto para a próxima semana, possa causar discordâncias internas.
A proposta de atingir um déficit zero em 2024 foi apresentada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ao introduzir o projeto de alterações nas regras fiscais, conhecido como arcabouço fiscal. A nova regra fiscal, aprovada em agosto de 2023 pelo Congresso Nacional, permite uma margem de tolerância de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB), tanto para superávit quanto para déficit.
Isso implica que, caso o governo exceda a meta em até 0,25% do PIB, até 70% desse excesso poderá ser direcionado para investimentos no ano seguinte.
No final do ano anterior, durante um encontro com jornalistas, Lula mencionou que a meta fiscal para 2024 “provavelmente” não seria zero e que não havia intenção de cortar investimentos prioritários.
“Estamos dispostos a fazer tudo o que for necessário para cumprir a meta fiscal. Entretanto, a meta não precisa necessariamente ser zero; não é algo essencial para o país. Não planejo estabelecer uma meta fiscal que nos force a iniciar o ano com cortes bilionários em projetos prioritários para o desenvolvimento do país”, afirmou na ocasião.
“Em muitos casos, o mercado é excessivamente exigente, pressionando por uma meta que sabe que não será alcançada. Tenho ciência do compromisso e da determinação do ministro Haddad, e quero reforçar que é improvável que atinjamos a meta zero, principalmente porque não desejo reduzir investimentos em projetos de infraestrutura”, complementou.
Arrecadação
A arrecadação de impostos e contribuições federais alcançou R$ 186,5 bilhões em fevereiro. Esse valor representa o ponto mais alto desde o início da série histórica em 1995 e registra um aumento real de 12,27% em comparação com o mesmo período do ano anterior, quando a arrecadação totalizou R$ 166,1 bilhões (valor corrigido pela inflação). Os dados foram divulgados na quinta-feira (21) pela Receita Federal.
Sem considerar a inflação, a arrecadação cresceu 17,31% em fevereiro. No acumulado dos dois primeiros meses do ano, o total arrecadado foi de R$ 467.158 bilhões, representando um aumento real de 8,82%.
No mês em questão, a arrecadação administrada pela Receita Federal foi de R$ 179,02 bilhões, um aumento real de 11,95% em relação ao mesmo período do ano anterior.
As receitas administradas por outros órgãos totalizaram R$ 7,5 bilhões, com um crescimento real de 20,41% em comparação com fevereiro de 2023.
