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Nesta terça-feira (9), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), foi questionado pela imprensa sobre as recentes declarações do empresário Elon Musk, proprietário da rede social X (antigo Twitter), direcionadas ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ao chegar à Câmara nesta tarde, Lira respondeu: “Não tenho nada a comentar sobre isso”.
No último fim de semana, Musk fez críticas ao ministro Moraes, chamando-o de ditador e ameaçando desrespeitar ordens judiciais para reativar contas bloqueadas na rede social X. Esses bloqueios ocorreram em decorrência de divulgação de informações falsas e ataques às instituições democráticas, durante o curso de inquéritos sob relatoria de Moraes.
O projeto de regulação das redes sociais, atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados, foi aprovado pelo Senado em 2020. No entanto, em 2023, estava próximo de ser votado pelos deputados quando foi deixado de lado devido à falta de consenso e à pressão das grandes empresas de tecnologia.
Nesta terça-feira, Lira anunciou que os líderes da Câmara decidiram substituir o relator do projeto e formar um grupo de trabalho para debater um novo texto. O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), primeiro relator do projeto, não obteve sucesso em fazer avançar as discussões e permitiu que o texto se tornasse polêmico. Ainda não foi definido quem será o novo relator.
“Realizamos um esforço, mas nunca foi possível chegar a um consenso para votar este texto. Com todos os líderes presentes, foi acordado que o projeto não seria incluído na pauta. Hoje estamos formando um grupo de trabalho composto por parlamentares de partidos que desejem participar”, afirmou Lira.
Com a mudança de relator e a criação do grupo de trabalho, as discussões sobre o projeto devem recomeçar praticamente do zero.
