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A Prefeitura de Carapicuíba, na Grande São Paulo, prosseguiu com obras de canalização do córrego Cadaval, apesar de três notificações do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) alertarem sobre a presença de um sítio arqueológico afro-brasileiro na região. A informação foi relatada pela TV Globo, nesta quarta-feira (26).
O local em questão é o antigo terreiro de Candomblé Ilê Asé Odé Ibulamo, liderado pela Mãe Zana, que foi demolida em 2022 após um processo de reintegração de posse concedido pela Justiça. Desde então, o Iphan e a comunidade local vinham negociando com a prefeitura a preservação do espaço, que continha importantes vestígios históricos, incluindo uma carta de alforria encontrada recentemente pelo Instituto de Museologia de São Paulo (Remmus).
Carina Miranda, membro da comunidade, lamentou a decisão da prefeitura em prosseguir com as obras, destacando a descoberta de assentamentos religiosos e peças de louça que testemunhavam a cultura afro-brasileira. Para o Iphan, a ação municipal representa uma “mutilação e destruição” do patrimônio histórico, levando o órgão a acionar o Ministério Público Federal para investigação.
Em resposta, a prefeitura defende que a edificação do terreiro interferia no curso natural do córrego Cadaval e estava comprometida estruturalmente. As obras visam melhorar o escoamento das águas para prevenir enchentes e evitar o descarte irregular de resíduos, conforme declarado em seu site oficial.
Nota da Prefeitura de Carapicuíba
“Destacamos que trata-se de área de risco – R4 e PÚBLICA, que a edificação do terreiro não só alterou o curso do córrego mas também seus alicerces estavam sob o córrego, motivo pelo qual o Município ingressou com ação de Reintegração de Posse e a demolição da edificação se deu por ordem judicial. Importante esclarecer que, a demolição do imóvel foi acompanhada por oficial de justiça que certificou nos autos judiciais, que o imóvel estava livre de pessoas e objetos. A obra detém todas as licenças dos órgãos competentes, inclusive ambientais.”
Nota do Iphan
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) reitera as informações passadas em nota anterior e reforça que está atuando na proteção da Unidade Territorial Tradicional Ilê Asè Odé Ibualamo desde janeiro de 2023 visando a paralisação das obras e trabalha em conjunto com o Ministério Público Federal, que tem recebido todas informações do processo administrativo, para que sejam tomadas medidas cabíveis contra possíveis danos decorrentes do não atendimento às normas do Instituto.
Em razão do local onde estava o terreiro ter sido revirado pelas obras, as condições originais em que os achados arqueológicos estavam acomodados já não existem. Nesse sentido, a alegada paralisação da obra neste momento não tem efeitos de preservação do terreno, visto que o local já se encontra desfigurado.
