Primeira Turma do STF Decidirá Nesta Segunda Sobre Bloqueio do X no Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para esta segunda-feira (2) uma sessão virtual extraordinária da Primeira Turma para revisar sua decisão de bloquear a plataforma X, anteriormente conhecida como Twitter, e impor uma multa diária de R$ 50 mil para quem tentar acessar o aplicativo usando uma rede privada virtual (VPN).

A Primeira Turma, presidida por Moraes e composta pelos ministros Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino, se reunirá para avaliar a decisão individual de Moraes anunciada na sexta-feira (30) que determinou a suspensão do X no Brasil.

Decisões colegiadas têm mais peso do que decisões individuais, o que torna este julgamento significativo. A sessão virtual será aberta à meia-noite e se encerrará às 23h59 de segunda-feira. Durante este período, os ministros terão a oportunidade de enviar seus votos para o sistema eletrônico do tribunal.

Ao final, será divulgado o resultado, que pode confirmar ou revogar a suspensão do X no país.

A VPN, ou Virtual Private Network, é uma ferramenta que permite aos usuários acessar redes privadas através de uma conexão criptografada, simulando a localização em outro país e possibilitando o acesso a conteúdos geograficamente restritos.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) solicitou que Moraes reconsidere a multa, argumentando que a imposição é genérica e não leva em conta as circunstâncias individuais dos usuários que possam tentar burlar o bloqueio.

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) iniciará, nesta segunda-feira (2), a fiscalização para garantir que todas as operadoras cumpram a determinação de bloqueio do X. A agência informou ao STF no sábado (31) que os mais de 20 mil provedores de internet foram notificados sobre a decisão.

Os bloqueios começaram na madrugada de sábado, e a maioria dos usuários brasileiros está enfrentando dificuldades para acessar a rede social controlada por Elon Musk.