Entre nos nossos canais do Telegram e WhatsApp para notícias em primeira mão.
Telegram: [link do Telegram] WhatsApp: [link do WhatsApp]
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou nesta segunda-feira (2) a prisão imediata dos quatro condenados pelo trágico incêndio na Boate Kiss, em Santa Maria (RS), ocorrido em janeiro de 2013. A tragédia resultou na morte de 242 pessoas e deixou mais de 600 feridas, marcando um dos maiores desastres em espaços públicos no Brasil.
Toffoli acatou os recursos do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul e do Ministério Público Federal (MPF), que pediam a anulação das decisões da Justiça do Rio Grande do Sul e da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que anteriormente haviam suspendido as condenações.
As sentenças dos quatro réus haviam sido anuladas em instâncias inferiores, após as defesas argumentarem que o julgamento realizado pelo Tribunal do Júri em 2021 apresentou várias nulidades. Entre os problemas apontados estavam irregularidades na escolha dos jurados, reuniões questionáveis entre o juiz e os jurados, problemas nos quesitos formulados, e uma suposta alteração da acusação durante o processo de réplica.
Porém, nesta segunda-feira, Toffoli rejeitou esses argumentos, destacando que a anulação das condenações representaria uma violação à soberania do Júri. Com isso, ele determinou a imediata prisão dos réus, que aguardavam a decisão em liberdade.
Os condenados são:
- Elissandro Callegaro Spohr, sócio da boate, condenado a 22 anos e seis meses de prisão por homicídio simples com dolo eventual;
- Mauro Londero Hoffmann, sócio da boate, condenado a 19 anos e seis meses de prisão pelo mesmo crime;
- Marcelo de Jesus dos Santos, vocalista da banda Gurizada Fandangueira, condenado a 18 anos de prisão;
- Luciano Bonilha Leão, auxiliar da banda, também condenado a 18 anos de prisão.
A defesa dos condenados expressou surpresa e descontentamento com a decisão de Toffoli e afirmou que pretende contestar a medida. Até o momento, não há informações se os réus já se apresentaram às autoridades.
Relembre a Tragédia
A tragédia da Boate Kiss ocorreu em 27 de janeiro de 2013, durante uma festa universitária em Santa Maria. A banda Gurizada Fandangueira, que se apresentava no evento, utilizou artefatos pirotécnicos no palco. Uma das faíscas atingiu o teto, causando um incêndio que rapidamente se espalhou, gerando uma fumaça tóxica de cianeto.
A boate estava superlotada, com poucas saídas de emergência, o que dificultou a evacuação. A maioria das vítimas morreu asfixiada pela fumaça, enquanto outras foram pisoteadas na tentativa de escapar.
A tragédia gerou uma onda de comoção em todo o país, desencadeando mudanças significativas na legislação de segurança para locais públicos. A condenação dos responsáveis foi vista como um marco importante na busca por justiça para as vítimas e suas famílias.
