MPT Abre Inquérito para Investigar Denúncias de Assédio Sexual Contra Ex-Ministro Silvio Almeida

O Ministério Público do Trabalho (MPT) iniciou um inquérito civil para apurar as denúncias de assédio sexual que envolvem o ex-ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida. As acusações foram reveladas pela organização “Me Too Brasil”, que defende vítimas de violência sexual. Segundo a ONG, as denúncias foram autorizadas pelas supostas vítimas a serem divulgadas à imprensa, mas suas identidades permanecem em sigilo.

De acordo com as informações divulgadas, os episódios de assédio teriam ocorrido no ano passado. Entre as alegações, uma das vítimas mencionadas seria a ministra Anielle Franco, da Igualdade Racial. As vítimas, que preferem o anonimato, enfrentaram dificuldades para obter apoio institucional para corroborar suas denúncias, conforme relatado pela ONG.

Silvio Almeida negou as acusações em uma nota oficial, classificando-as como uma perseguição política. Em resposta às alegações, o governo federal, através da Comissão de Ética da Presidência da República, iniciou um procedimento de apuração, e o Palácio do Planalto emitiu uma nota reconhecendo a seriedade das acusações.

O MPT conduzirá investigações para determinar se houve violações trabalhistas e de assédio, o que pode levar a sanções.

Os advogados de Almeida afirmaram no dia de sua demissão que o ex-ministro está comprometido em não silenciar ou invisibilizar vítimas de violência, mantendo sua defesa pelos direitos humanos. A defesa também destacou a intenção de reforçar os mecanismos de proteção e acolhimento às mulheres e defendeu total transparência nas investigações sobre as denúncias.