Alemanha impõe controle rigoroso em fronteiras e exige passaporte de europeus

A partir desta segunda-feira, a Alemanha começará a controlar temporariamente todas as suas fronteiras terrestres com o objetivo de reduzir a migração irregular, apesar da oposição de países vizinhos e em meio a críticas de que a medida prejudica o espaço europeu de livre circulação Schengen.

Os controles policiais tiveram início nas fronteiras com França, Holanda, Bélgica, Luxemburgo e Dinamarca na manhã de segunda-feira, com previsão de duração de seis meses. Desde o ano passado, a Alemanha já havia implementado controles nas fronteiras com Polônia, República Tcheca, Áustria e Suíça.

Os controles de fronteira estão testando a unidade europeia, pois alguns enxergam essa medida como um afastamento da zona de livre circulação de pessoas da União Europeia, conhecida como Schengen. A liberdade dos cidadãos europeus de cruzar fronteiras livremente para trabalho ou lazer é um dos benefícios mais valorizados da UE.

O governo de coalizão do chanceler Olaf Scholz, que enfrenta baixa popularidade, impôs os controles de fronteira como parte de um esforço para limitar a migração irregular após recentes ataques extremistas e o fortalecimento da extrema-direita em duas eleições estaduais no leste da Alemanha. No próximo domingo, ocorrerá uma nova eleição em Brandemburgo, estado que circunda Berlim.

“Não podemos confiar em nossos vizinhos”

Scholz defendeu os controles em um evento em Brandemburgo, onde o partido de extrema-direita Alternativa para a Alemanha (AfD) lidera as pesquisas nas eleições regionais de domingo. “A migração irregular não é o que queremos”, disse ele, destacando que “não era bom” que, das 300 mil pessoas que chegaram à Alemanha no ano passado, apenas uma parte tivesse direito à proteção.

“Infelizmente, não podemos confiar totalmente que todos os nossos vizinhos façam as coisas como deveriam”, afirmou Scholz.

A coalizão de Scholz está sob pressão devido ao crescimento da extrema-direita no leste do país e à oposição dos democratas-cristãos, que pedem o bloqueio total de solicitantes de asilo nas fronteiras alemãs, algo que o governo considera contrário ao direito europeu.

Três pessoas morreram no mês passado em um ataque com faca, atribuído a um solicitante de asilo sírio em Solingen. O suspeito afirmou ter sido inspirado pelo Estado Islâmico. Em junho, um ataque com faca, supostamente cometido por um imigrante afegão, resultou na morte de um policial e deixou outros quatro feridos.

Com os controles, a Alemanha pretende “reduzir ainda mais a migração irregular, impedir traficantes, deter criminosos e identificar e prender islamistas em estágio inicial”, declarou a ministra do Interior, Nancy Faeser, neste domingo.

“Continuamos a atuar em estreita coordenação com nossos países vizinhos. Também queremos garantir que os controles impactem o mínimo possível as pessoas que vivem nas regiões fronteiriças, os viajantes, o comércio e a economia”, acrescentou Faeser.

A Alemanha argumenta que os controles nas fronteiras internas com Polônia, República Tcheca, Áustria e Suíça, em vigor desde outubro de 2023, demonstram eficácia, já que permitiram barrar mais de 30 mil pessoas que tentaram entrar ilegalmente no país desde então.

Faeser também informou que houve uma queda de 20% nos pedidos de asilo e um aumento de 20% nas deportações.

Críticas de vizinhos e outros países

A Alemanha tem justificado suas ações em resposta às críticas de alguns vizinhos e outros países da União Europeia, como a Grécia.

Na sexta-feira, Scholz telefonou para o primeiro-ministro polonês, Donald Tusk, para garantir que a medida está em conformidade com a legislação europeia. Tusk, no entanto, classificou o anúncio de Berlim como “inaceitável” e anunciou consultas urgentes com outros países afetados na UE.

O governo austríaco declarou que não aceitará pessoas rejeitadas na fronteira alemã. “Não há espaço para negociação”, afirmou o ministro do Interior austríaco, Gerhard Karner.

Outros países europeus também se manifestaram sobre a medida.

O primeiro-ministro grego, Kyriakos Mitsotakis, afirmou que a questão migratória não pode ser resolvida com a “abolição unilateral” do acordo de Schengen, referindo-se à recente decisão do governo alemão de reinstaurar os controles fronteiriços terrestres com seus vizinhos.

Na Hungria, o primeiro-ministro Viktor Orbán, conhecido por sua postura ultranacionalista e contrária à imigração, aplaudiu a decisão alemã, mas o ministro de Interior, Gergely Gulyás, afirmou que a Alemanha destruiu o espaço Schengen, primeiro em 2015, ao permitir a entrada massiva de refugiados, e agora com os novos controles fronteiriços.

A Comissão Europeia apenas lembrou que o Código de Fronteiras Schengen permite que os Estados-membros introduzam controles fronteiriços em situações de ameaça, desde que seja considerado “necessário e proporcional”.

Segundo a UE, os Estados-membros podem reintroduzir controles temporários nas chamadas fronteiras internas em caso de ameaça grave, como um risco à segurança interna. No entanto, esses controles devem ser aplicados como último recurso em situações excepcionais e devem ter duração limitada.

Frequentemente, essas medidas são tomadas durante grandes eventos esportivos, como os recentes Jogos Olímpicos em Paris ou a Eurocopa de futebol.

(Com informações da EFE e AP)