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A disputa entre empresas de telecomunicações por um edital do Ministério das Comunicações, destinado a levar internet de banda larga e Wi-Fi para uso pedagógico em escolas públicas, resultou na antecipação da instalação de conectividade para 4,5 mil unidades escolares ainda neste ano.
O cronograma original do edital, financiado pelo Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), previa a cobertura de 8 mil escolas até o final de 2025 e outras 8 mil até junho de 2026, totalizando 16 mil escolas.
No entanto, as propostas finais apresentadas indicam que 4,5 mil dessas instituições serão atendidas já em 2024, 5,4 mil em 2025 e 6,1 mil em 2026.
O ministro Juscelino Filho destacou que este foi o primeiro edital de uma nova modalidade de investimento do Fust, chamada de renúncia fiscal, criada para acelerar as ações de conexão nas escolas. Ele explicou que, por meio desse modelo, as telecomunicações realizam as conexões utilizando recursos próprios e, em contrapartida, podem abater o valor investido das contribuições ao fundo.
Segundo ele, essa iniciativa representa uma oportunidade de reduzir as desigualdades sociais, proporcionando aos alunos de escolas públicas condições similares às de estudantes de instituições particulares.
A competição entre as operadoras resultou em uma economia de 24% em relação ao investimento inicialmente previsto. O governo federal destinará R$ 534 milhões para conectar 16 mil escolas, enquanto o valor estimado no edital era de R$ 701 milhões. As escolas selecionadas enfrentam uma conectividade abaixo dos padrões estabelecidos na Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec). A divulgação do resultado do edital ocorreu na edição desta quarta-feira (16) do Diário Oficial da União (DOU).
Na modalidade de renúncia fiscal do Fust, as operadoras poderão utilizar até 40% do que contribuiriam para o fundo em 2024, percentual que aumentará para até 50% em 2025 e 2026. A iniciativa integra o programa Escolas Conectadas, cujo objetivo é garantir acesso à internet de banda larga e wi-fi em escolas públicas. O Ministério da Educação indica as unidades que precisam de conectividade, enquanto o Ministério das Comunicações é responsável pela infraestrutura necessária. O investimento total previsto para o programa é de R$ 8,8 bilhões.
