PF conclui que irmãos que ameaçaram Alexandre de Moraes cometeram crime de abolição ao Estado Democrático de Direito

A Polícia Federal (PF) concluiu a investigação sobre ameaças contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e seus familiares. De acordo com os investigadores, os responsáveis, identificados como um sargento da Marinha do Brasil e seu irmão, teriam cometido o crime de tentativa de abolição do estado democrático de direito, com pena prevista de 4 a 8 anos de reclusão, além das sanções para os crimes de ameaça e perseguição.

O inquérito foi finalizado na segunda-feira (04), e comunicado pela Polícia Federal nesta terça (05).

Segundo a polícia, o fuzileiro naval Raul Fonseca de Oliveira e seu irmão, Oliverino de Oliveira Júnior, enviaram 41 e-mails com ameaças a partir de 25 de abril deste ano, direcionados ao ambiente de trabalho da esposa do ministro.

Para executar a ação, a dupla criou duas contas de e-mail e, a partir delas, várias outras para dificultar a identificação dos autores das ameaças.

Os suspeitos, mediante grave ameaça, buscaram atingir o ministro do STF com o objetivo de restringir o exercício da função jurisdicional, caracterizando, assim, o crime de abolição ao Estado Democrático de Direito, informou o comunicado da PF.

Raul Fonseca de Oliveira e Oliverino de Oliveira Júnior chegaram a ser presos preventivamente pela Polícia Federal em decorrência das ameaças.