Entre nos nossos canais do Telegram e WhatsApp para notícias em primeira mão.
Telegram: [link do Telegram] WhatsApp: [link do WhatsApp]
Um estudo preliminar sobre a situação do trabalho no Brasil, realizado pelo Ministério do Trabalho e Emprego, indicou uma redução de 14,6% no índice de trabalho infantil em 2023, comparado ao ano anterior. O levantamento revelou que, em 2022, 1,88 milhão de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos estavam em situação de trabalho infantil, número que caiu para 1,6 milhão em 2023.
Intitulado “Diagnóstico Ligeiro do Trabalho Infantil – Brasil, por Unidades da Federação”, o estudo utilizou dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A pesquisa mostrou que o trabalho infantil diminuiu em 23 das 27 unidades da Federação, com destaque para Amapá e Rio Grande do Norte, que registraram a maior queda percentual, de 51,6%. Acre, com uma redução de 43%, Santa Catarina (-31,8%) e Espírito Santo (-31,4%) completam a lista das cinco unidades com as maiores diminuições.
Em contraste, Tocantins (45,2%), Distrito Federal (32,2%), Rio de Janeiro (19,7%), Amazonas (12%) e Piauí (6%) foram as regiões que apresentaram aumento no número de crianças em situação de trabalho infantil. A pesquisa revelou também uma variação da taxa de trabalho infantil entre os estados, que varia de 1,3% a 9,3%. Enquanto o Rio Grande do Norte registrou o menor percentual, com 1,3% da população nessa situação, o Pará apresentou o maior, com 9,3%. Minas Gerais e São Paulo lideram em números absolutos, com 213.928 e 197.470 menores, respectivamente, e juntos concentram 25% das crianças e adolescentes nas piores formas de trabalho infantil do país.
Roberto Padilha Guimarães, coordenador nacional de Fiscalização do Trabalho Infantil do MTE, destacou que, apesar da queda, o cenário ainda é alarmante, com 1,6 milhão de crianças e adolescentes nessa condição, o que demanda o fortalecimento contínuo das políticas públicas de prevenção e combate ao trabalho infantil. O Ministério do Trabalho e Emprego possui uma estrutura robusta para enfrentar esse problema, incluindo a Coordenação Nacional de Fiscalização do Trabalho Infantil, 27 Coordenações Regionais e o Grupo Móvel de Fiscalização do Trabalho Infantil, além da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil. Denúncias podem ser feitas por meio do Sistema Ipê Trabalho Infantil.
José Tadeu de Medeiros Lima, auditor-fiscal do Trabalho e responsável pelo estudo, enfatizou a importância de compreender as particularidades regionais para a criação de estratégias e ações de fiscalização e políticas públicas específicas, ressaltando que a diversidade econômica, social e regional do Brasil é um reflexo das variações observadas entre os estados.
